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ONU premia Brasil por ações de controle do tabaco e de segurança no trânsito
24 de Setembro de 2019
SAUDE.GOV
O Brasil reduziu o número de fumantes em 40% nos últimos doze anos, passando de 15,6% em 2006 para 9% em 2018. Também entre 2010 e 2017, o país reduziu em 17,4% o número de mortes por acidentes de trânsito, passando de 42.844 para 35.374. Esses e outros resultados, nas duas áreas, são resultados de políticas públicas que renderam ao Ministério da Saúde brasileiro o Prêmio da Força-Tarefa Interagências da ONU. O reconhecimento se deve à contribuição do país para o alcance dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fixados em 2015, pela ONU, como um plano de ação em diferentes áreas, entre elas a saúde, até 2030, para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade.
Ao receber os prêmios, em discurso, o ministro Luiz Henrique Mandetta, destacou que, pela primeira vez, o Brasil alcançou um dígito na porcentagem de fumantes no Brasil. “Conseguimos chegar a 9% de pessoas que fumam no país graças a nossa luta contra o tabaco por quase 20 anos”, afirmou. “Nós seremos o primeiro país livre do tabaco no mundo. E isso é algo que somente a cobertura universal em saúde e o apoio da sociedade pode fazer”, ressaltou o ministro Mandetta.
Em relação ao tabaco, o prêmio foi destinado à Comissão Nacional de Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco e seus Protocolos do Brasil (CONICQ), presidida pelo Ministério da Saúde, e cuja secretaria-executiva é atribuída ao Instituto Nacional de Câncer (INCA). A CONICQ tem o objetivo de promover o desenvolvimento, a implementação e a avaliação de estratégias, planos e programas, assim como políticas, legislações e outras medidas para o cumprimento das obrigações previstas na Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco.
Em 2018, o Vigitel, pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde por inquérito telefônico com mais de 50 mil pessoas nas capitais do país, apontou que 9,3% da população das capitais brasileiras afirmou ter o hábito de fumar. Em 2006, 15,6% da população brasileira havia afirmado que era fumante. Assim, a redução do tabagismo ao longo dos últimos doze anos chegou a 40%.
Outro importante resultado nessa área é que a taxa de mortalidade por câncer de pulmão entre as mulheres brasileiras vai encerrar uma tendência histórica de elevação em 2030 e estabilizar-se. A estimativa consta no estudo A curva epidêmica do tabaco no Brasil: para onde estamos indo?, divulgado em agosto pelo INCA. O levantamento mostra que a redução da taxa de mortalidade é resultado direto da diminuição da prevalência do tabagismo na população feminina, consequência das ações da Política Nacional de Controle do Tabaco.
A partir do trabalho desenvolvido pelas três esferas do governo (federal, estadual e municipal), com apoio da sociedade e liderado pela CONICQ, as políticas públicas de controle do tabaco brasileiras são reconhecidas mundialmente. Em 2017, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o Brasil foi um dos oito países que atingiram quatro metas ou mais, recomendadas pelo organismo.
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