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Participe das consultas públicas para incorporação de tecnologias no SUS
07 de Outubro de 2022
Ministério da Saúde
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) realiza, periodicamente, uma série de consultas públicas para a população expressar suas opiniões e compreensão sobre a análise e incorporação de tecnologias ao SUS.
Atualmente, a Conitec tem cinco consultas públicas abertas para a população. Até o dia 10 de outubro estão abertas para participação as consultas para a Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose, para Atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama e a consulta para a Ampliação de uso do Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA) em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplantes de órgãos sólidos.
Já as consultas para o retratamento da hepatite C crônica em pacientes com ou sem cirrose compensada e para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica, em estágios 4 ou 5 pré-dialítico, estarão disponíveis até os dias 13 e 17 de outubro, respectivamente.
Para a conselheira nacional de saúde, Débora Melecchi, que integra a Conitec, é fundamental impulsionar a participação social neste processo. “Quem mais irá usufruir destas incorporações é a própria população brasileira, por isso é tão importante essa participação. Para que o SUS possa, de fato, ter disponível tecnologias que atendam às reais necessidades sociais das pessoas, para seus tratamentos e condições de saúde, e não somente os possíveis interesses comerciais”, avalia a conselheira.
“É fundamental que a sociedade participe, seja para avaliar a implementação de novas tecnologias ao SUS ou para contribuir que não ocorra retrocessos em nenhum processo” completa o conselheiro nacional de saúde e integrante da Conitec Luiz Medeiros, ao destacar a Consulta Pública nº 59, sobre a alteração no fornecimento de insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de Diabetes Mellitus tipo I.
As consultas públicas da Conitec estão na plataforma Participa + Brasil. Para consultas públicas sobre tecnologias (medicamentos, produtos, procedimentos ou equipamentos em saúde), são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos.
Para consultas públicas sobre diretrizes clínicas, é disponibilizado apenas um formulário para contribuições sobre a proposta de texto em avaliação. É muito importante preencher e gravar o formulário para que as contribuições possam ser analisadas pelo plenário da Conitec. Somente assim a participação será considerada.?
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