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Após pressão da indústria, governo publica plano contra doenças crônicas
29 de Setembro de 2021
O Joio e o Trigo
Depois de atrasar e de atender em camarote a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), o Ministério da Saúde publicou, na última quarta-feira (16), o novo plano nacional de combate a doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O documento, cuja versão anterior expirou no final do ano passado, serve como guia das ações federais para enfrentar uma das principais causas de morte no país e no mundo.
Foram ao menos 730 mil óbitos decorrentes de DCNTs e de agravos registrados no território nacional em 2019, de acordo com o Ministério da Saúde. O número equivale a mais da metade (66,2%) do total de mortes ocorridas no Brasil naquele ano. Além disso, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), esses dois males provocaram 55,4 milhões de óbitos em todo o planeta em 2019, respondendo por 7 entre as 10 principais causas de morbidade mundiais, antes do início da pandemia de Covid.
Originalmente batizado de “Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis no Brasil, 2021-2030”, o documento fornece diretrizes para prevenir os fatores de risco que dão origem a doenças crônicas como câncer, diabetes e problemas arteriais, bem como a agravos como danos à saúde e óbitos decorrentes de casos de violência e acidentes.
O plano estabelece metas e traça uma estratégia com o objetivo de fortalecer políticas públicas, assim como executar programas de saúde nos diferentes níveis de governo e esferas do Estado. É elaborado tanto pela área técnica do governo federal quanto com a participação da sociedade, com organizações civis, acadêmicas e, também, empresas. Estas últimas colaboram por meio de consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde.
A última versão do documento definia ações até o final de 2020. Após a abertura de uma consulta entre 30 de setembro e 30 de novembro daquele ano, havia a expectativa de que o novo plano fosse publicado ainda no primeiro semestre de 2021. Isso, no entanto, não aconteceu.
Enquanto o documento não era divulgado, a Abia — que não participou da consulta pública aberta em 2020, alegando que o prazo de mais de dois meses era curto — fez pressão para que o Ministério da Saúde alterasse metas e estratégias contidas em uma versão preliminar. Para isso, reuniu-se em 4 de março com o secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Arnaldo Medeiros, à frente do segundo escalão da pasta.
Naquela época, funcionários do ministério ouvidos por O Joio e O Trigo afirmaram, sob condição de anonimato por medo de represálias, que um dos objetivos da associação era o de retirar do plano a menção ao termo “alimentos ultraprocessados”. Trata-se de um conceito que se tornou uma pedra no sapato da indústria de alimentos por relacionar o consumo da maioria dos produtos do portfólio dessas empresas ao desenvolvimento de DCNTs.
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